Assegurando Seus Direitos Previdenciários com Eficiência e Compromisso

O Direito Previdenciário é fundamental para garantir a proteção social dos trabalhadores e segurados, proporcionando segurança financeira em momentos essenciais da vida, como aposentadoria, afastamentos por incapacidade e situações de risco. No escritório Maia e Martins Advogados, atuamos com orientação especializada e soluções eficientes, assegurando que nossos clientes tenham acesso aos benefícios previdenciários que lhes são de direito.

Nossa equipe é composta por advogados experientes e atualizados com as constantes mudanças na legislação previdenciária, oferecendo atendimento personalizado para trabalhadores, aposentados, pensionistas e empresas, em todas as etapas dos processos previdenciários.

Nossos Serviços em Direito Previdenciário

1. Concessão e Revisão de Aposentadorias

• Assessoria para solicitação de todas as modalidades de aposentadoria, como:
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição (com ou sem fator previdenciário);
  • Aposentadoria especial (para atividades insalubres ou perigosas);
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria híbrida (rural e urbana);
  • Aposentadoria do professor.
• Revisão de aposentadorias para correção de valores, inclusão de tempo de contribuição ou reconhecimento de atividades especiais.
• Ações para garantir a desaposentação ou a reaposentação nos casos em que há prejuízo ao beneficiário.

2. Benefícios por Incapacidade

• Assessoria na obtenção de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez decorrentes de doenças ou acidentes.
• Ações para concessão de auxílio-acidente nos casos de redução parcial e permanente da capacidade laboral.
• Defesa em situações de indeferimento ou cancelamento indevido de benefícios por incapacidade.
• Acompanhamento em perícias médicas administrativas e judiciais, garantindo que o laudo reflita a real condição de saúde do segurado.

3. Pensão por Morte e Benefícios Assistenciais

• Solicitação de pensão por morte para dependentes de segurados falecidos, garantindo o pagamento correto e contínuo do benefício.
• Assessoria para concessão do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) a idosos ou pessoas com deficiência que não possuem meios de subsistência.

4. Reconhecimento de Tempo de Contribuição e Atividade Especial

• Assessoria para reconhecimento de períodos trabalhados em condições especiais (insalubres ou perigosas).
• Cálculo e regularização do tempo de contribuição, incluindo períodos rurais, trabalho autônomo e contribuições em atraso.
• Conversão de tempo especial em tempo comum para concessão ou aumento do valor da aposentadoria.

5. Planejamento Previdenciário

• Elaboração de planejamento previdenciário completo, simulando cenários para garantir que o cliente escolha a melhor forma de aposentadoria.
• Análise do histórico contributivo e orientações sobre o tempo necessário para garantir um benefício mais vantajoso.
• Revisão de recolhimentos e cálculos do INSS para segurados individuais, empregados e autônomos.

6. Defesa contra Negativas Indevidas

• Atuação em processos administrativos e judiciais contra indeferimentos indevidos de benefícios previdenciários.
• Contestação de erros nos cálculos e solicitações de revisão junto ao INSS.
• Ações para concessão de benefícios negados por exigências abusivas ou descumprimento das normas legais.

7. Previdência Complementar e Privada

• Assessoria em contratos de previdência complementar e planos de aposentadoria privada.
• Defesa de segurados em casos de negativa de benefícios ou alterações indevidas nos contratos de previdência privada.
• Resolução de litígios e recuperação de valores devidos.

Atendimento a Empresas e Regimes Próprios

Além do atendimento a trabalhadores e segurados, o Maia e Martins Advogados oferece consultoria a empresas e entes públicos para questões relacionadas ao Direito Previdenciário, como:

• Regularização de contribuições previdenciárias para evitar passivos fiscais e autuações.
• Assessoria em regimes próprios de previdência social (RPPS) para servidores públicos.
• Consultoria em recolhimento correto de FGTS e INSS.

Por Que Buscar um Advogado Especializado em Direito Previdenciário?

O sistema previdenciário brasileiro é marcado por regras complexas e frequentes mudanças legislativas, exigindo conhecimento técnico e atuação estratégica para:

• Garantir o acesso rápido e correto aos benefícios previdenciários;
• Corrigir erros em cálculos e indeferimentos indevidos;
• Planejar a aposentadoria mais vantajosa e segura;
• Defender o segurado contra abusos e descumprimento de direitos por parte do INSS ou de planos de previdência complementar.

Por Que Escolher o Maia e Martins Advogados?

1. Experiência e Especialização: Advogados com ampla atuação em Direito Previdenciário, atualizados com as mudanças na legislação.
2. Atendimento Personalizado: Cada cliente é tratado de forma única, com atenção às suas necessidades e objetivos.
3. Atuação Estratégica: Planejamento preventivo e atuação contenciosa eficiente para garantir os melhores resultados.
4. Transparência e Compromisso: Trabalhamos com clareza e ética, mantendo nossos clientes informados em todas as etapas do processo.

Garanta Seus Direitos Previdenciários com Quem Entende

Se você precisa de orientação para solicitar ou revisar benefícios, planejar sua aposentadoria ou resolver pendências junto ao INSS, conte com o suporte especializado do Maia e Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para assegurar que seus direitos sejam respeitados com agilidade, eficiência e segurança.