No Maia e Martins Advogados, proporcionamos uma atuação jurídica especializada em Direito Administrativo, com foco no atendimento de empresas que precisam navegar pelas complexas interações com o poder público. Nosso objetivo é oferecer suporte legal robusto e estratégico, garantindo segurança e eficiência nas relações com órgãos públicos e no cumprimento de exigências regulatórias.
Serviços em Direito Administrativo para Empresas
- Licitações e Contratos Administrativos
- Assessoria completa em processos licitatórios, desde a análise de editais até a elaboração de propostas e impugnações.
- Representação em casos de recursos administrativos e judicialização de disputas licitatórias.
- Consultoria na execução de contratos administrativos, garantindo conformidade e minimizando riscos de penalidades.
- Regulação e Relações com Órgãos Públicos
- Consultoria sobre obrigações regulatórias específicas para diferentes setores econômicos.
- Representação em processos administrativos junto a agências reguladoras, prefeituras, governos estaduais e órgãos federais.
- Análise e revisão de normas e regulamentos que impactem as operações empresariais.
- Sanções Administrativas e Compliance Público
- Defesa em processos administrativos sancionadores, como multas, advertências e declarações de inidoneidade.
- Elaboração e implementação de programas de compliance público para empresas que contratam com a administração pública.
- Treinamento para equipes sobre ética e conduta em relações com o poder público.
- Concessões, Parcerias e PPPs
- Assessoria jurídica para empresas interessadas em participar de concessões públicas e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
- Análise de viabilidade jurídica e suporte na elaboração de propostas para projetos de infraestrutura e serviços públicos.
- Acompanhamento na gestão e fiscalização de contratos de concessão.
- Contencioso Administrativo
- Defesa e representação em disputas administrativas, incluindo autos de infração e cobranças de tributos ou taxas públicas.
- Elaboração de pareceres técnicos e memoriais para sustentar teses em processos administrativos ou judiciais relacionados ao Direito Administrativo.
Por que escolher o Maia e Martins Advogados?
- Especialização em Direito Público: Nossa equipe possui ampla experiência na interface entre empresas e o setor público, garantindo soluções eficazes e bem fundamentadas.
- Atuação Estratégica: Trabalhamos para minimizar riscos legais, evitar penalidades e maximizar oportunidades para sua empresa.
- Atendimento Personalizado: Cada caso é analisado com atenção às especificidades do setor e às necessidades de cada cliente.
Conecte sua Empresa ao Sucesso Jurídico
Compreender e atuar no ambiente do Direito Administrativo é essencial para empresas que interagem com a administração pública. No Maia e Martins Advogados, ajudamos sua empresa a alcançar resultados positivos, garantindo conformidade regulatória e sucesso em parcerias estratégicas com o poder público.
Entre em contato conosco para saber como podemos auxiliar sua empresa nas demandas jurídicas relacionadas ao Direito Administrativo.