No Maia e Martins Advogados, entendemos as especificidades e desafios únicos do setor de saúde. Nosso time altamente capacitado oferece suporte jurídico especializado para profissionais, empresas, hospitais, clínicas e demais instituições de saúde, assegurando a conformidade legal e a proteção dos interesses corporativos em um ambiente regulatório cada vez mais dinâmico e exigente.
Serviços em Direito da Saúde, Médico e Hospitalar para Empresas
- Consultoria em Compliance e Regulatório na Saúde
- Assessoria para conformidade com normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Anvisa e demais órgãos reguladores.
- Implementação de programas de compliance específicos para instituições de saúde, reduzindo riscos de sanções e garantindo práticas éticas.
- Revisão de políticas internas para alinhamento às legislações vigentes, incluindo LGPD no contexto de dados sensíveis de pacientes.
- Gestão Jurídica de Contratos no Setor de Saúde
- Elaboração e revisão de contratos com fornecedores, convênios médicos, prestadores de serviço e parceiros comerciais.
- Negociações e ajustes contratuais com operadoras de planos de saúde e redes de atendimento.
- Assessoria em contratos trabalhistas específicos para o setor médico-hospitalar.
- Contencioso Médico e Hospitalar
- Defesa em processos judiciais envolvendo alegações de erro médico, má prestação de serviços ou danos morais.
- Representação em litígios contra operadoras de saúde ou outros agentes do setor.
- Gestão de ações relacionadas a demandas de consumidores, como negativas de cobertura ou disputas contratuais com planos de saúde.
- Estruturação Jurídica para Instituições de Saúde
- Constituição de clínicas, hospitais e outras empresas do setor, com estrutura societária adequada.
- Consultoria em processos de fusões, aquisições e reorganizações societárias no segmento de saúde.
- Suporte jurídico em abertura de novas unidades, obtenção de licenças e credenciamento junto a órgãos reguladores.
- Auditorias e Defesa em Processos Administrativos
- Defesa em processos administrativos perante conselhos de classe, como CRM e CREFITO.
- Representação em auditorias e fiscalizações realizadas por órgãos reguladores.
- Elaboração de respostas técnicas e memoriais em processos de questionamento regulatório.
- Gestão de Riscos e Ética Médica
- Consultoria em ética médica e suporte para gestão de riscos legais em atendimentos hospitalares e clínicos.
- Treinamentos para equipes de saúde sobre questões jurídicas sensíveis, como sigilo médico e relações com pacientes.
Por que o Maia e Martins Advogados?
- Especialização no Setor de Saúde: Atuamos com profundo conhecimento das normas específicas que regem o setor, proporcionando soluções práticas e eficazes.
- Atendimento Personalizado: Cada cliente recebe atenção individualizada, com estratégias jurídicas alinhadas às suas operações e objetivos.
- Resultados Confiáveis: Nosso histórico de sucesso e compromisso com a ética garantem segurança e confiabilidade para nossos clientes.
Soluções Jurídicas para o Crescimento e Proteção no Setor de Saúde
O setor de saúde exige uma gestão jurídica eficiente e adaptada às demandas regulatórias e operacionais. No Maia e Martins Advogados, ajudamos sua instituição a navegar com segurança nesse cenário, promovendo conformidade, mitigando riscos e defendendo seus interesses.
Entre em contato conosco para saber como podemos ser parceiros estratégicos de sua empresa na área da saúde.