Segurança e Tranquilidade em Negócios Imobiliários

O mercado imobiliário envolve transações complexas e patrimoniais que exigem atenção e conhecimento técnico específico. No escritório Maia e Martins Advogados, oferecemos uma assessoria completa em Direito Imobiliário, garantindo a segurança jurídica necessária para compras, vendas, locações, regularização de imóveis e solução de disputas relacionadas a propriedades.

Nossa equipe especializada atua de forma estratégica, com foco na proteção dos interesses de nossos clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, e na condução eficiente de processos imobiliários, prevenindo riscos e evitando prejuízos.

Nossos Serviços em Direito Imobiliário

1. Assessoria em Compra e Venda de Imóveis
   • Análise completa da documentação do imóvel e do vendedor (due diligence).
   • Elaboração e revisão de contratos de promessa de compra e venda e escritura definitiva.
   • Regularização e registro da propriedade junto aos cartórios de registro de imóveis.
   • Acompanhamento em transações de imóveis residenciais, comerciais, rurais e industriais.
2. Locação de Imóveis Residenciais e Comerciais
   • Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação, garantindo cláusulas claras e justas.
   • Ações de despejo por falta de pagamento ou descumprimento contratual.
   • Assessoria para cobrança de aluguéis e encargos inadimplentes.
   • Defesa em litígios entre locador e locatário, incluindo rescisões contratuais e revisões de aluguel.
3. Regularização de Imóveis
   • Regularização de imóveis junto a cartórios, prefeituras e demais órgãos competentes.
   • Solução de problemas como imóveis não averbados, usucapião, desmembramento e retificação de área.
   • Obtenção de documentos como matrícula atualizada, certidões negativas e regularização de construções.
   • Consultoria para regularização fundiária urbana (REURB).
4. Usucapião Judicial e Extrajudicial
   • Ajuizamento de ações de usucapião para regularização de posse prolongada.
   • Procedimentos extrajudiciais para usucapião em cartório, com menor custo e tempo reduzido.
   • Assessoria para obtenção do título definitivo de propriedade.
5. Loteamentos e Condomínios
   • Assessoria na constituição e regularização de loteamentos e incorporações imobiliárias.
   • Elaboração de convenções condominiais e regimentos internos.
   • Mediação e resolução de conflitos entre condôminos e síndicos.
   • Ações de cobrança de cotas condominiais inadimplentes.
6. Financiamento e Garantias Imobiliárias
   • Consultoria em contratos de financiamento imobiliário, revisando cláusulas e taxas.
   • Assessoria na constituição de garantias reais, como hipoteca e alienação fiduciária.
   • Resolução de disputas relacionadas a inadimplência em financiamentos e retomada de imóveis.
7. Contratos e Escrituras
   • Elaboração e análise de contratos imobiliários:
     • Compra e venda;
     • Permuta e doação de imóveis;
     • Contratos de built to suit e sale and leaseback;
   • Formalização de escrituras públicas.
8. Ações Possessórias e Reivindicatórias
   • Defesa e ajuizamento de ações possessórias, como reintegração de posse, interdito proibitório e manutenção de posse.
   • Ações reivindicatórias para recuperação da propriedade em caso de ocupação indevida.
   • Assessoria na resolução de conflitos sobre limites de propriedade.

Regularização de Imóveis: Por que é Importante?

A regularização de imóveis é fundamental para garantir a segurança jurídica e a valorização do patrimônio. Imóveis com documentação irregular podem dificultar:

• Venda ou compra;
• Obtenção de financiamentos bancários;
• Realização de reformas e construções legalmente autorizadas;
• Transmissão de herança para herdeiros.

No Maia e Martins Advogados, ajudamos você a resolver pendências e a registrar corretamente seu imóvel, para que ele esteja regular perante os órgãos competentes.

Por que Escolher o Maia e Martins Advogados?

1. Equipe Especializada: Advogados experientes e atualizados em Direito Imobiliário, prontos para lidar com situações simples ou complexas.
2. Atendimento Personalizado: Oferecemos soluções adaptadas às necessidades de cada cliente, com acompanhamento completo em todas as etapas.
3. Segurança Jurídica: Atuamos para evitar riscos e proteger seu patrimônio em todas as transações imobiliárias.
4. Eficiência e Transparência: Trabalhamos com prazos realistas, comunicação clara e acompanhamento constante dos processos.

Entre em Contato Conosco

Se você precisa de assessoria para regularização de imóveis, transações imobiliárias ou solução de conflitos relacionados a propriedades, conte com a expertise do Maia e Martins Advogados. Garantimos o suporte jurídico necessário para proteger seus direitos e trazer tranquilidade às suas negociações.