Defendendo Seus Direitos e Garantindo a Reparação Justa
No escritório Maia e Martins Advogados, entendemos a importância de proteger os direitos do consumidor em uma sociedade cada vez mais dinâmica e voltada ao consumo. Nossa equipe especializada em Direito do Consumidor está preparada para auxiliar você, consumidor, a enfrentar situações injustas, garantindo que seus direitos sejam preservados e que eventuais danos sejam reparados.
Seja em relação a produtos defeituosos, serviços mal prestados, publicidade enganosa ou práticas abusivas, nossa missão é assegurar que a justiça seja feita, com soluções rápidas e eficientes.
Nossos Serviços na Área de Direito do Consumidor
- Produtos e Serviços Defeituosos
- Ajuizamento de ações contra fornecedores de produtos que apresentaram vícios ou defeitos.
- Garantia de troca, devolução ou ressarcimento em casos de produtos impróprios para consumo.
- Ações por serviços mal prestados, incluindo reparação de danos materiais e morais.
- Ações por Publicidade Enganosa e Abusiva
- Representação em casos de publicidade enganosa (ofertas que induzem o consumidor em erro).
- Atuação contra práticas abusivas, garantindo que o fornecedor responda pelo prejuízo causado.
- Solicitação de indenização e correção das práticas danosas.
- Cobranças Indevidas e Abusivas
- Defesa contra cobranças indevidas e valores abusivos em contratos de fornecimento de serviços, como telefonia, internet, energia elétrica e planos de saúde.
- Restituição em dobro dos valores pagos, conforme prevê o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor.
- Problemas com Contratos de Consumo
- Revisão e anulação de cláusulas contratuais abusivas em contratos de adesão, como consórcios, financiamentos e contratos de serviços continuados.
- Atuação em rescisão de contratos quando o fornecedor descumpre o combinado.
- Danos Materiais e Morais
- Reparação por danos causados ao consumidor em decorrência de serviços ou produtos inadequados.
- Ações para indenizações em situações que envolvem constrangimentos e lesões financeiras, como negativação indevida no SPC/Serasa.
- Ações Relacionadas ao E-commerce
- Representação em conflitos com compras online, como não entrega do produto, entrega fora do prazo ou produto diferente do anunciado.
- Defesa contra a falta de assistência ou recusa de devolução nos casos de desistência previstos pelo direito de arrependimento (Art. 49 do CDC).
- Problemas com Planos de Saúde
- Atuação contra negativas de cobertura em tratamentos médicos, cirurgias ou medicamentos essenciais.
- Defesa em reajustes abusivos de mensalidades e exclusão indevida de beneficiários.
- Defesa Coletiva do Consumidor
- Representação em ações coletivas contra práticas lesivas que afetam um grande número de consumidores.
- Participação em acordos coletivos e acompanhamento de ações civis públicas.
Por que Contar com o Maia e Martins Advogados?
- Atendimento Personalizado: Cada cliente é único. Oferecemos soluções sob medida para garantir a sua satisfação e defesa integral dos seus direitos.
- Equipe Especializada: Contamos com advogados atualizados e experientes na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
- Transparência e Eficiência: Mantemos nossos clientes informados a cada etapa do processo, com agilidade na busca por resultados favoráveis.
- Atuação Preventiva e Contenciosa: Atuamos tanto de forma preventiva, analisando contratos e orientando o consumidor, quanto de forma judicial e extrajudicial, buscando acordos e ações indenizatórias.
Entenda Seus Direitos
Você, consumidor, tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), entre os principais:
- Troca ou devolução de produtos com defeito ou vício.
- Reembolso em caso de descumprimento de oferta.
- Direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento físico.
- Informações claras e precisas sobre produtos e serviços.
- Proteção contra práticas abusivas e publicidade enganosa.
Se você enfrenta problemas como consumidor, procure orientação especializada. Muitas situações que parecem pequenas podem se transformar em graves prejuízos financeiros e emocionais.
Entre em Contato Conosco
No Maia e Martins Advogados, trabalhamos para proteger o seu direito como consumidor e buscar a reparação que você merece.