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Defendendo Direitos e Promovendo Relações de Trabalho Justas

O Direito Trabalhista é essencial para regular as relações entre empregadores e empregados, garantindo equilíbrio, cumprimento das normas laborais e resolução de conflitos. No escritório Maia e Martins Advogados, oferecemos suporte especializado em questões trabalhistas, atuando tanto na defesa dos direitos dos trabalhadores quanto na orientação para empresas, visando a conformidade legal e a mitigação de riscos.

Com uma equipe de advogados experientes e atualizados com a Reforma Trabalhista e demais legislações vigentes, trabalhamos com transparência e dedicação para encontrar as melhores soluções, seja na esfera preventiva ou contenciosa.

Nossos Serviços em Direito Trabalhista

Para Empregadores (Pessoas físicas e Empresas )

  1. Consultoria Preventiva em Relações de Trabalho
  1. Análise e adequação de contratos de trabalho, visando o cumprimento da legislação e mitigação de riscos trabalhistas.
  2. Elaboração de políticas internas, como regulamento de empresa e códigos de conduta.
  3. Orientação sobre contratações, demissões e direitos trabalhistas (férias, 13º salário, horas extras, etc.).
  4. Implementação de medidas para adequação à Reforma Trabalhista, garantindo conformidade com as novas regras.
  5. Gestão de Passivos Trabalhistas
  1. Identificação e tratamento de riscos trabalhistas para prevenir processos judiciais.
  2. Revisão de folha de pagamento, benefícios e encargos trabalhistas, com foco na regularidade fiscal e financeira.
  3. Elaboração de acordos extrajudiciais para resolução rápida de conflitos.
  4. Acompanhamento em Fiscalizações e Auditorias
  1. Assistência durante fiscalizações do Ministério do Trabalho e em auditorias trabalhistas.
  2. Defesa contra autuações e multas aplicadas por descumprimento de normas laborais.
  3. Terceirização e Contratos Especiais
  1. Assessoria na contratação de prestadores de serviços terceirizados, cooperativas e temporários, conforme a legislação vigente.
  2. Elaboração de contratos específicos para regimes de trabalho alternativos, como home office e PJ (pessoa jurídica).
  3. Defesa em Reclamações Trabalhistas
  1. Representação em ações trabalhistas individuais e coletivas.
  2. Defesa em processos relacionados a demissões, rescisões, verbas rescisórias, horas extras, equiparação salarial, entre outros.
  3. Atuação em disputas envolvendo assédio moral, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

Para Empregados (Trabalhadores)

  1. Reclamações Trabalhistas
  2. Propositura de ações para reivindicar direitos trabalhistas não cumpridos, como:
    • Horas extras não pagas;
    • Adicional noturno, insalubridade e periculosidade;
    • Verbas rescisórias e FGTS não depositado;
    • Salários atrasados ou diferenças salariais;
    • Férias e 13º salário.
  3. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
  4. Assessoria para rescisão indireta (justa causa do empregador) em casos de descumprimento grave das obrigações pelo empregador.
  5. Indenização por Assédio e Danos Morais
  1. Defesa de trabalhadores vítimas de assédio moral, assédio sexual ou discriminação no ambiente de trabalho.
  2. Ações para reparação de danos morais em casos de abusos ou humilhações recorrentes.
  3. Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho
  1. Representação em ações de indenização por doenças ou acidentes relacionados ao trabalho.
  2. Assessoria para concessão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez.
  3. Revisão de Contratos de Trabalho e Benefícios
  1. Análise de contratos para garantir o cumprimento das normas e direitos.
  2. Solicitação de revisões salariais, equiparação de função e benefícios não concedidos.
  3. Defesa contra Demissões Injustas
  4. Contestação de demissões sem justa causa ou justas causas indevidas, buscando a reintegração ao trabalho ou a devida indenização.

Conformidade com a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas para empregados e empregadores. No Maia e Martins Advogados, garantimos a adaptação dos contratos, políticas internas e práticas empresariais às novas regras, tais como:

  • Teletrabalho (Home Office): Regulamentação clara das condições de trabalho remoto.
  • Banco de Horas e Jornada de Trabalho: Implementação de jornadas flexíveis com segurança jurídica.
  • Rescisão Consensual: Assessoria para acordos de desligamento mútuo.
  • Acordos Extrajudiciais: Mediação para resolver conflitos sem a necessidade de judicialização.

Por Que Escolher o Maia e Martins Advogados?

  • Experiência Técnica: Advogados especializados em Direito Trabalhista, com profundo conhecimento da legislação e jurisprudência.
  • Atendimento Personalizado: Soluções adaptadas às necessidades específicas de empresas e trabalhadores.
  • Atuação Estratégica: Foco na prevenção de conflitos e resolução célere de disputas.
  • Compromisso com Resultados: Trabalhamos para proteger seus direitos e garantir a melhor solução possível, com agilidade e transparência.

Garanta Seus Direitos com Especialistas

Se você é empregador e busca orientação para estar em conformidade com a lei ou é trabalhador que precisa reivindicar seus direitos, conte com o suporte jurídico do Maia e Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para oferecer segurança jurídica, ética e eficiência em todas as suas demandas trabalhistas.