Recupere o Controle da Sua Vida Financeira com Estratégia e Segurança Jurídica
O superendividamento é uma realidade que afeta milhares de brasileiros, comprometendo a qualidade de vida, o bem-estar emocional e a estabilidade financeira. No escritório Maia e Martins Advogados, compreendemos os desafios enfrentados por pessoas nessa situação e oferecemos soluções personalizadas, com estratégias jurídicas e financeiras eficazes para ajudá-lo a superar esse cenário delicado.
Nossa atuação é pautada em um atendimento humanizado e discreto, com foco em restabelecer sua tranquilidade financeira e garantir o cumprimento dos seus direitos, conforme prevê a Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento).
O Que é o Superendividamento?
O superendividamento ocorre quando uma pessoa não consegue arcar com suas dívidas atuais e futuras sem comprometer o mínimo existencial para sua subsistência e de sua família. Isso pode ser consequência de:
- Acúmulo de empréstimos e financiamentos;
- Desemprego ou perda de renda;
- Uso excessivo de crédito rotativo e cheque especial;
- Problemas de saúde ou gastos imprevistos.
A Lei do Superendividamento assegura ao consumidor a possibilidade de renegociar suas dívidas com condições mais justas, preservando sua dignidade e evitando abusos por parte dos credores.
Nossos Serviços para Soluções de Superendividamento
- Análise Detalhada das Dívidas
- Avaliação completa das suas dívidas, contratos e obrigações financeiras para identificar os valores devidos, juros abusivos e cláusulas irregulares.
- Identificação de créditos prioritários e renegociáveis para a formulação de um plano de pagamento sustentável.
- Renegociação Judicial e Extrajudicial de Dívidas
- Proposta de renegociação com credores por meio de acordo amigável, garantindo prazos e condições adequadas.
- Acompanhamento de processos judiciais para a repactuação das dívidas com base na nova legislação do superendividamento.
- Negociação de redução de juros abusivos e suspensão de cobranças excessivas.
- Plano de Pagamento Personalizado
- Elaboração de um plano de pagamento único que contemple todas as suas dívidas e respeite o mínimo existencial para sua subsistência.
- Defesa do consumidor contra a inclusão de novas dívidas ou encargos excessivos durante o processo de renegociação.
- Revisão de Contratos e Juros Abusivos
- Identificação e combate a práticas abusivas em contratos de crédito, como taxas de juros excessivas ou cobranças indevidas.
- Ajuizamento de ações para a revisão e adequação de contratos de empréstimos e financiamentos.
- Defesa contra Ações de Cobrança e Execução
- Defesa em ações de cobrança indevidas, execuções judiciais e negativação injusta em órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa).
- Solicitação de liminares para suspender execuções e restrições patrimoniais que comprometam a dignidade do devedor.
- Consultoria em Educação Financeira
- Orientação sobre como organizar suas finanças e evitar o retorno ao endividamento.
- Elaboração de planos para gestão de orçamento familiar e reorganização financeira.
Vantagens das Soluções de Superendividamento
- Proteção do Mínimo Existencial: Garantia de condições de pagamento que respeitam o básico para sua sobrevivência e dignidade.
- Redução de Juros e Encargos: Possibilidade de eliminar encargos excessivos e abusivos das dívidas.
- Reorganização Financeira: Elaboração de um plano sustentável para quitar dívidas e recuperar o equilíbrio financeiro.
- Suspensão de Ações de Cobrança: Proteção contra execuções e negativação indevida durante o processo de renegociação.
- Apoio Jurídico Especializado: Representação por uma equipe de advogados comprometida com a defesa dos seus direitos.
Quem Pode se Beneficiar?
As soluções para superendividamento são destinadas a consumidores que possuem dívidas com:
- Bancos e instituições financeiras (empréstimos pessoais, consignados, cartão de crédito);
- Fornecedores de serviços essenciais (água, luz, telefonia);
- Comércios e crediários;
- Outras obrigações financeiras que não possam ser quitadas sem prejudicar a subsistência.
Importante: A lei não se aplica a dívidas decorrentes de fraudes, contratos de luxo ou débitos fiscais.
Por Que Escolher o Maia e Martins Advogados?
- Atendimento Humanizado: Tratamos cada caso com empatia, sigilo e respeito, entendendo as necessidades e limitações dos nossos clientes.
- Equipe Especializada: Advogados com ampla experiência em Direito do Consumidor e na aplicação da Lei do Superendividamento.
- Soluções Personalizadas: Criamos estratégias adaptadas à sua situação financeira, priorizando a resolução definitiva do problema.
- Transparência e Compromisso: Acompanhamos todo o processo com clareza e ética, mantendo você informado a cada etapa.
Recupere Sua Tranquilidade Financeira
Se você está enfrentando o superendividamento, não espere que a situação se agrave. Conte com o Maia e Martins Advogados para reorganizar suas finanças, proteger seus direitos e construir um caminho seguro para a recuperação financeira.
Entre em contato conosco e agende uma consulta. Juntos, encontraremos a melhor solução para você.